São atos constitutivos de instituições espíritas. De forma semelhante ao que ocorre com as constituições (atos constitucionais dos estados) a redação e registro dos estatutos representam o nascimento das instituições no mundo legal. Os estatutos trazem definições e regras e princípios básicos para a existência e funcionamento das instituições. Como acontece na constituição Federal, os estatutos definem a existência dos órgãos ou seja dos grupos responsáveis pela administração da instituição. O estatuto também define competências, cargos, quantidades de componentes, processos de escolhas e mandatos (tempo de validade) de cada órgão. Deve-se prever o dever de a instituição promover capacitações por conta própria ou em parceria com outras instituições, se não forem identificadas as competências necessárias nos candidatos a cargos de diretoria, conselho e coordenações de trabalhos. Os estatutos são redigidos sob a supervisão de profissionais de Direito e devem ser compatíveis com...
Nós que estudamos o Espiritismo e as comunicações dos espíritos temos consciência da grande inconveniência do suicídio. Não faltam testemunhos dos habitantes de além tumulo nos mostrando as terríveis consequência do ato tresloucado da autodestruição. Destruir prematuramente o corpo que o Pai Celestial, por amor e misericórdia de nossas faltas nos concedeu para resgate dos débitos pretéritos é uma imensa ingratidão; é também egoísmo dos mais extremados, dado que o suicida não pensa no próximo, nos seus familiares que o amam e muitas vezes dependem dele para viver e orientar-se nos caminhos da existência. Dentre os exemplos mais frisantes de sofrimentos decorrentes do suicídio selecionamos o de François Simon Louvet . Esse caso está relatado no livro O Céu e o Inferno de Allan Kardec na segunda parte - Exemplos, no capítulo dedicado aos espíritos de suicidas. Remeto os leitores para lá. Ocorre que há pessoas que vão se deixando levar pelo materialismo, pelo egoísmo e pelo esquecimento da...
Viagem Espírita em 1861, em um Discurso de Allan Kardec durante o banquete que lhe foi oferecido em Lyon, ele afirma o seguinte a respeito do Espiritismo: é uma Doutrina puramente moral, que absolutamente não se ocupa dos dogmas e deixa a cada um inteira liberdade de suas crenças, pois não impõe nenhuma. E a prova disto é que tem aderentes em todas, entre os mais fervorosos católicos, como entre os protestantes, os judeus e os muçulmanos. O Espiritismo repousa sobre a possibilidade de comunicação com o mundo invisível, isto é, com as almas. Ora, como os judeus, os protestantes e os muçulmanos têm almas como nós, o que significa que podem comunicar-se tanto com eles quanto conosco, e que, conseguintemente, eles podem ser espíritas como nós. Não é uma seita política, como não se trata de uma seita religiosa; é a constatação de um fato que não pertence mais a um partido do que a eletricidade e as estradas de ferro; é, insisto, uma doutrina moral, e a moral está em todas as religiões...